Oficial de Justiça TJRS - Artigos e Cursos

NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA


Mostrando postagens com marcador arresto. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador arresto. Mostrar todas as postagens

Primeiro Arresto de Fumo de 2015


Ontem fiz o primeiro arresto de fumo do ano de 2015. 

A diligência inicia quando me encontro com o representante do autor para efetuar a pesagem do caminhão que efetuará o transporte. Em seguida a polícia miliar se junta ao comboio que segue até o interior do Município. Todos já sabem o que irá ocorrer, pois a cena diz muito: na frente a viatura da polícia, no meio um caminhão vazio e um carro da fumageira por último. A cada propriedade que passamos, olhos arregalados no início e relaxados com passagem - onde será que vão fazer arrastão. Quando chegamos na propriedade indicada, as pessoas largam os afazeres rurais e aguardam meu anúncio: "Olá, sou o Tiago, Oficial de Justiça, trago uma ordem para arrestar xxx arrobas de fumo, em razão de um processo da empresa tal...." Ouço pacientemente as alegações, muitas vezes bastante emotivas, manifestando que elas poderão ser feitas no prazo para defesa. Até hoje não precisei usar da força, o diálogo paciencioso sempre abriu o galpão.

Outras postagens sobre o mesmo assunto: aqui, aqui e aqui.

Arresto de Fumo - Tempo para diminuir a tensão


Como já manifestei em postagem no ano passado, a medida cautelar de arresto de fumo (tabaco) que ocorre nesta época aqui na região, é de cumprimento complicado.

Hoje, no primeiro arresto do ano, chegamos na propriedade do produtor no final da manhã. Ele e a sua esposa colhiam fumo na lavoura, molhados pela chuva recente, correndo grande risco de adoecer, principalmente porque não usavam EPIs, enquanto seus filhos estavam na varanda e nos receberam.

Ao se aproximar, já nervoso, ao identificar a cena conhecida: um caminhão com algumas pessoas, Policiais Militares e o Oficial de Justiça, boa coisa não seria.

Antes que eu falasse qualquer coisa ele já esbravejou: ninguém coloca a mão no meu galpão! andou até a varanda e calçou uma foice dizendo que iria ensinar o que acontece com quem quer levar o fumo dos outros...

Pedi que a senhora levasse as crianças para a casa dos vizinhos para não presenciarem a situação e para que os Policiais não esboçassem nenhuma reação e mantivessem a calma por mais ofendidos que fossem.

Então passei a utilizar uma técnica que fui desenvolvendo com o tempo. Ela consiste em deixar a pessoa falar ou esbravejar pelo tempo que for necessário, sem impor a força, autoridade ou mesmo, desfazer dos seus sentimentos. Já percebi que após aproximadamente 30 minutos a situação se acalma MUITO e é possível iniciar uma conversa civilizada.

Com linguagem bem simples, comecei não discordando de suas alegações, depois explicando que não seria levado tudo, pois o despacho determinava que 30% seria resguardado, expliquei sobre o prazo para ele se defender (sempre digo: contar sua história para o Juiz), e que, se tivesse razão, receberia o valor do produto. Lendo a inicial, demonstro os fatores que levaram à Justiça a determinar a medida e dou a volta mostrando que não haverá outra forma senão acatar.

Passados 45 minutos, já sem a foice, o produtor abre o galpão e me acompanha para efetuar a estimativa visual* dos 30%, já não mais discordando do carregamento.

No final, sem presos ou feridos, cumprimos a ordem, depois de ter o réu nos oferecido água gelada e chimarrão, do que retribuímos com uma carona para a cidade onde acompanhou a pesagem do caminhão e encaminhou os documentos para o Advogado providenciar sua contestação.

* aferido o peso do caminhão vazio, de modo geral, divido o galpão em 2 partes, que são divididas novamente por 2, carrega-se uma metade grande e pouco menos da pequena, totalizando aproximadamente 70%. Claro que se essa quantidade superar o débito não se procederá dessa forma. A experiência nos dá algumas dicas, por exemplo, em um caminhão truk, carregado até as laterais, coloca-se aproximadamente entre 2.200 a 2.500kg, carregado acima das laterais e fechando com lona, coloca-se até 4.100kg. Para estimar o valor da futura classificação, usa-se a média geral do mercado. No caso de hoje, confirmando-se o valor médio da arroba, o "erro de cálculo" foi de R$ 14,00 a menos para a cobertura da dívida, o que representou 0,13%. Cada caso é um caso, pois as vezes os 30% da safra atual já foram desviados, ou ainda estão na lavoura, ou dentro do forno, ou não há tal determinação no mandado, etc. Algumas vezes a estimativa de produção total está na inicial, em outras o produtor informa espontaneamente o quanto produziu, bastando fazer o cálculo. Existe ainda outros entendimentos como o que determina que seja arrestado 30%.

Novos Arrestos de Fumo


Hoje fiz dois dos primeiros arrestos de fumo desta safra. Tudo aconteceu de forma tranquila, principalmente em virtude do entendimento da Magistrada que ordena que se ressalve 30% da produção. Já trabalhei em casos onde o galpão do agricultor ficou totalmente vazio.

"Isto posto, DEFIRO a liminar, observando-se o limite do débito de R$ XXXXXX (fls.XXXXX). Todavia, no caso concreto, mormente se tratando de débito atinente à safra de fumo antiga, determino sejam ressalvados 30% da safra atual, presumidamente essencial à subsistência do pequeno agricultor e sua família, dado o caráter alimentar do produto do labor"

Único porém foi em um deles, no qual praticamente já não havia nenhuma quantidade para ser arrestada, o desvio já estava consumado. Dos 3000 kg esperados, havia pouco mais de 300 kg. Sobrou caminhão.

Ao mesmo tempo em que algumas situações comovem, em virtude das alegadas dificuldades que os produtores passam com a meteorologia, juros altos, preços baixos, doenças, etc. Por outras vezes percebemos casos em que existe o financiamento total da safra e o conseqüente desvio de toda a produção para os "picaretas", ficando a empresa no prejuízo. Em contrapartida da maioria dos agricultores que cumprem o que foi estabelecido nos contratos.

Arresto de Fumo



O Arresto de Fumo é uma das medidas mais "difícies" de se cumprir, pois o cultivo da planta é muito trabalhoso e geralmente envolve a familia toda, então quando se anuncia a ordem, os animos ficam muito alterados, é comum haver muito choro, pessoas desesperadas e algumas vezes até mesmo agressivas.
No entanto, é preciso levar em conta que o arresto geralmente acontece por que houve quebra de contrato e desvio do produto que deveria ter sido entregue à empresa financiadora.
É preciso cuidado, ha alguns anos eu estava cumprindo outro arresto e já depois de horas acompanhado a movimentação do produto escutei um barulho atras de mim, era uma senhora de uns 80 anos sendo contida por um policial quando estava vindo com um pedaço de madeira para me acertar. E já presenciei casos em que colocaram crianças agarradas nos pneus do caminhão para evitar sua saída, ameaças de sucídio, entre outros.
PROXIMA → INICIO