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Preparação para um Despejo


Amanha irei ao interior de um dos Municípios Jurisdicionados para conversar com uma família que será despejada compulsoriamente na quarta-feira, caso não queiram sair espontaneamente antes.

Já trabalhei nas demais fazes do processo e tenho a impressão que haverá alguma resistência, afinal é uma pequena propriedade rural onde a família reside e cultiva o solo. Costumo avisar antes para evitar surpresa e o uso da força, algumas vezes funciona e ocorre a saída espontânea, outras não.

Aguardem o próximo capítulo.

Comarca de Soledade - Opção para novos Colegas


Aqui na Comarca existem 6 cargos de Oficial de Justiça, mas atualmente apenas 2 estão providos. O Oficial da Infância está nos ajudando em uma das zonas vagas. No último edital de remoção ninguém se interessou e ainda perdemos 3 colegas. Com 6 anos sou o mais antigo, de maneira geral logo depois do prazo mínimo os colegas pedem remoção.

Mas para quem, como eu, gosta de aventura, rali, trilhas, etc... É uma ótima escolha. Não pode se importar em pisar no barro, abrir porteira, correr de cachorro, andar no mato, estragar o carro onde não pega celular.... No entanto, não é só aqui que é assim, tem muita comarca igual ou ainda mais divertida ! 

Com a homologação do concurso, serão disponibilizadas 3 vagas, cujos colegas poderão escolher as zonas 1,3,5 e 6:

Zona 1 - Soledade (Ipiranga e Farroupilha) e Mormaço - Vago.
Zona 2 - Barros Cassal - Tiago.
Zona 3 - Soledade (Expedicionário) e São José do Herval - Vago.
Zona 4 - Soledade (Centro) e parte do interior de Soledade.
Zona 5 - Fontoura Xavier - vago - Zona com as piores estradas da Comarca.
Zona 6 - Soledade (Botucaraí), parte do interior de Soledade e Ibirapuitã - vago.

Todas as zonas tem um  pouco de interior, mas a 5 tem muito interior, as outras dá para aguentar até pedir remoção (comarca intermediária tem seu valor). Também não é todo dia que é necessário ir ao interior, só umas duas vezes por semana he he he


As imagens abaixo são da zona que estou trabalhando desde que cheguei aqui... Gosto de trabalhar no interior.

81 anos: quero ver o mar...



Na estrada, parei para pedir informação a um homem que andava por ali. Muito prestativo e disposto disse que sozinho eu teria dificuldade para encontrar, mas que poderia ir comigo se eu lhe trouxesse de volta até sua casa.

Enquanto ele indicava o caminho, contava rapidamente sua história. Mostrou suas terras, com plantações de erva-mate e eucaliptos, falou dos 9 filhos, todos empregados e com casa própria, 7 moram em outras cidades e 2 relativamente próximos. Como sua esposa já faleceu, vive sozinho. Diz ser muito ruim ter que lavar a roupa e cozinha somente para ele.

Reparei as sacolas com compras, então disse que as fez na cidade, 14 km, caminhando.

O sorriso e o bom humor eram constantes enquanto contava sobre sua disposição e também pelo resultado dos exames que fizera a pouco tempo, tudo perfeito.

Pediu quantos anos eu achava que ele tem, eu disse 70, ele sorriu e com muita lucidez disse: "que nada, em dezembro serão 81 anos muito bem de saúde". Pedi o segredo da longevidade e a resposta foi: "não sei, sempre comi comida forte, carne gorda, lidei na lavoura, trabalhei pesado, mexi em veneno, só fui no médico agora por que os filhos pediram, o tempo foi passando e tô aqui".

Vendo a boa quantidade de terras um tanto abandonadas, perguntei se não tinha interesse em vender e usar o dinheiro para viajar, andar de avião, conhecer outros lugares, quando então seus olhos brilharam e abrindo um largo sorriso disse que já tinha pensado nisso, os filhos são a favor e a poupança é suficiente, além de que gostaria de ver o mar antes de morrer

Ao deixá-lo em casa parei para explicar como funcionam as agencias de turismo e os pacotes de viagem com grupos para idosos, dei o endereço de uma delas e todas as dicas que lembrei. A felicidade daquele homem, carente de atenção, sedento de aventuras e com a possibilidade de poder voar até uma praia, foi muito gratificante para mim.

Tomara que o sonho plantado em sua mente não se desfaça, possa crescer e se tornar realidade....

Imagens da Comarca de Soledade - Oficial de Justiça



Como estamos com duas vagas disponíveis para remoção, aí estão algumas imagens para ajudar na decisão...
Resumindo: tem que gostar de aventura, andar no barro, abrir porteiras, etc....

Mandado pelo E-Proc - Justiça Federal



Recebi uma precatória de citação em processo Criminal da Justiça Federal, que utiliza o processo eletrônico. Alguns pontos chamaram a atenção e precisam melhorar:

1 - não havia cópia da denúncia, nem qualquer menção ao crime cometido, apenas a chave do processo eletrônico.
2 - o link para consulta, a ser digitado, tinha 85 caracteres.
3 - a pessoa reside a mais de 100 km de um computador da JF que é franqueado às partes.

Por sorte a ré havia se mudado, assim, pude estudar melhor o assunto antes de cumprir um mandado assim.

Encontrei a resolução 17/2010 do TRF4 que regula o assunto e dispõe no seu Art. 24 que as Centrais de Mandados efetuarão a impressão dos documentos necessários ao cumprimento.

Para evitar a impressão de peças, seria desnecessário juntar toda a cópia da denúncia ou das petições iniciais, mas pelo menos um resumo da demanda deveria constar do mandado.

Portanto, é preciso ficar atento para que o mandado esteja completo, pois o fim para que é feita a citação é requisito expresso do CPP, não sendo suprido, até melhor juízo, pela chave do processo virtual. Acredito que a pessoa tenha o direito de saber, naquele instante, do que está sendo acusada. Pois fica muito estranho o Oficial de Justiça dizer que não sabe do que está citando alguém.


Sem dúvida essas questões são facilmente resolvidas e a virtualização é bem vinda.

Citação em Ação de Alimentos - Correio


Hoje cumpri uma precatória de citação numa ação de alimentos que chamou minha atenção. No despacho o Juiz de Direito Felipe Só dos Santos Lumertz, naturalmente, ordenou que ela fosse cumprida por AR/MP, o que só não foi possível porque o réu reside em lugar não atendido pelos Correios.


De qualquer forma, é louvável a iniciativa de constar dos despachos algo que seria até desnecessário, mas a orientação expressa retira eventuais dúvidas cartorárias.

Em postagem anterior eu já abordei esse assunto, confiram aqui.


Uma vez aplicada a regra da via postal, teremos tempo para cumprir os mandados em que o Oficial de Justiça é imprescindívelSempre lembrando que se muitos AR voltam negativos, seja por que o endereço é insuficiente ou a pessoa não reside mais, os mandados também voltariam negativos, por que Oficias de Justiça não são investigadores, ou melhor, não deveriam ser.

Oficiais de Justiça em Condomínios


Interessante artigo foi publicado pela Activa Contabilidade e Condomínio, a partir da Direcional Condomínios, em que orienta como os porteiros e os síndicos devem proceder quando receberem um Oficial de Justiça. Entre outras, as seguintes orientações:
- Colhidas estas informações, o porteiro DEVERÁ prestar todas as informações solicitadas pelo oficial de Justiça, bem como, o porteiro NÃO poderá atrasar ou obstar a entrada do oficial de Justiça ao condomínio, até mesmo no caso do morador (a) não estiver presente no condomínio.
- O porteiro NÃO PODERÁ, a pedido do morador (a), recusar a entrada do oficial de Justiça para o cumprimento do mandado, sob pena de ser preso pela sua conduta.
- O porteiro ou segurança DEVERÁ ser educado, pronto e profissional, NÃO devendo expor ao oficial de Justiça, qualquer opinião pessoal (positiva ou negativa) sobre o morador (a), e tampouco favorecer ilicitamente o morador (a), impedindo ou mentindo para o oficial de Justiça.
Autoria de Luís Renato Mendonça Davini.

Observar a Lei para evitar a perda de tempo


Se tem uma coisa que me incomoda quando cumpro um mandado de intimação de audiência, principalmente de autores com advogados constituídos, é quando dizem que já sabiam da data. Isto por que, para chegar até eles, eu percorri muitos quilômetros e perdi muito tempo que poderia ser melhor aproveitado em mandados nos quais o Oficial de Justiça é imprescindível.

Sabemos que grande parte dos mandados que estão nas nossas pastas, não deveriam ter sido expedidos, nos termos da resolução 102/93 CM:
I - DO CÍVEL: 
ART. 1° - OS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL SERÃO FEITOS PELO CORREIO, DESDE QUE SEU DESTINATÁRIO TENHA ENDEREÇO CERTO E SUA RESIDÊNCIA SEJA ATENDIDA POR SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DA EBCT.ART. 3° - OS ATOS DE COMUNICAÇÃO SERÃO CUMPRIDOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA QUANDO:I - O JUIZ DETERMINAR DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA;II - O DESTINATÁRIO NÃO TIVER ENDEREÇO CERTO OU SEU DOMICÍLIO NÃO SEJA ATENDIDO POR SERVIÇO POSTAL;III - A CORRESPONDÊNCIA FOR DEVOLVIDA POR IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO;IV - A TESTEMUNHA NÃO COMPARECER AO ATO PARA O QUAL FOI INTIMADA;V - TRATAR-SE DE NOTIFICAÇÃO, INTERPELAÇÃO OU PROTESTO (ARTS. 867 A 873 DO CPC). 
II - DO CRIME: 
ART. 4º - NO CRIME, NÃO SENDO CASO DE PUBLICAÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E TENDO O DESTINATÁRIO ENDEREÇO CERTO, OS ATOS DE COMUNICAÇÃO SERÃO TAMBÉM FEITOS POR VIA POSTAL, ATRAVÉS DE CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

Resumindo: intimação de audiência e todas as demais é pelo correio. Citação no crime é sempre por Oficial de Justiça, no cível a regra é pelo correio também, salvo as exceções legais.

Art. 238 CPC.  Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.
        Parágrafo único.  Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva
Sempre lembrando que incumbe as partes indicar os endereços corretamente (Art. 595 CNJ), não ao Oficial de Justiça investigar o paradeiro.
Intimações quaisquer em que o Juiz entender conveniente que seja cumprido por mandado, tal decisão deve constar do despacho ou de portaria, não bastando a informação cartorária de que: "O Juiz quer assim".
Enquanto o novo CPC não entra em vigor, é essencial que os Advogados manifestem nos autos a possibilidade de avisar seus clientes das datas de audiências, evitando a expedição de mandados/cartas. (muitos já o fazem)

Endereços Imprecisos


Já faz muito tempo que eu venho solicitando que os endereços nas localidades do interior não venham apenas com o nome do lugar, mas com alguma referência do tipo: antes da igreja à direta, nas terras do fulano, depois da ponte 3º casa, etc...

No entanto, hoje recebi 4 mandados do JEC em que uma empresa está cobrando algumas pequenas contas através de Oficial de Justiça, pois é muito mais barato do que manter um cobrador.

Em todos eles, consta apenas o nome das respectivas localidades, todas de grande extensão, onde eu teria que bater de porta em porta para achar os réus.

Cansei, devolvi todos para que a parte autora observe o artigo 595 da CNJ que diz que os endereços devem ser fornecidos da forma mais completa possível.

A partir de hoje, os mandados, na zona urbana sem número ou no interior só com o nome da localidade,  serão devolvidos sem cumprimento. Oficiais de Justiça não são investigadores. E a regra das comunicações dos atos processuais é a via postal.

Problema na Direção do Carro


Semana passada eu estava trabalhando no interior quando quebrou a peça da foto abaixo, ela fica entre o setor e os braços de direção. Ainda bem que os engenheiros que a projetaram, pensaram em uma forma de backup, pois ela fica presa em dois locais, caso contrário, seria como o carro em que se acidentou o Airton Senna, sem controle.
Percebi que algo estava errado por que começou uma vibração excessiva no volante e era necessário virar mais a direção do que o normal para fazer curvas. Então parei para ver o que estava acontecendo e logo identifiquei o problema.

Voltei rodando a 40km/h até a oficina. Lá se foram R$100,00.

Diligências Inúteis - Perda de Tempo


Vivemos um tempo em que já existem mais celulares do que habitantes, a internet está disseminada entre a população, da qual boa parte tem e-mail e participa de redes sociais, bem como o serviço postal é eficiente e a virtualização é tida como o caminho para a racionalização do serviço judiciário.

No entanto, ainda hoje, Oficiais de Justiça estão nas ruas cumprindo mandados de intimação de audiências para autores e suas testemunhas, além de outras tantas intimações diversas, que seriam facilmente resolvidas por telefone, e-mail, correio, etc.


Por exemplo: ontem eu percorri aproximadamente 100 km até o interior (não atendido pelo correio) de um dos Municípios Jurisdicionados para intimar uma autora de ação previdenciária, representada por advogado particular. Chegando no local ela informa que seu procurador já tinha avisado a data da perícia e tudo mais. Então eu perdi uma manha inteira, que poderia ter sido utilizada para cumprir outros tantos mandados em que a participação do Oficial de Justiça é imprescindível (citações crime, execuções, cautelares, réus em geral, etc, etc.), para formalizar um ato que nenhuma diferença fará ao andamento do processo. Da mesma forma o cartório perdeu tempo expedindo o mandado, quando poderiam estar cumprindo outras tantas atividades..

Com a redação do Novo CPC, parece que situações como essas serão reduzidas.

Aqui na Comarca estamos pedindo ajuda para a OAB no sentido de que os Advogados manifestem nos autos que providenciarão a presença de seus clientes independente de intimação, evitando a expedição de mandados. Enquanto os cartórios Judiciais tem expedido muitos atos pela via postal, em locais que são atendidos pelo Correio. Mas na grande área de interior o carteiro tem sido o Oficial de Justiça.

Custo de Alguns Processos - Alternativas


Ontem eu cumpri uma citação criminal em que uma pessoa está sendo acusada pelo crime de ameaça. Segundo a denúncia do Ministério Público: "o denunciado, com o dedo em riste, afirmou que iria pegar a vítima".

Para um caso como esse, movimentaram-se a Delegacia, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Eu, pessoalmente, percorri 50 km, sendo 30 km em asfalto e 20 km nas piores estradas da Comarca.

Semana passada trabalhei em um processo de tentativa de furto de uma porca, no qual tive que conduzir uma testemunha até o Fórum. Nesse processo, já andei mais de 150 km, boa parte em estradas de chão e o Juíz já realizou 3 audiências.

Em tempos de virtualização, conciliação e valorização das instituições, será que, casos como esses, não poderiam ser resolvidos de outra forma (Justiça Comunitária).

Em Comarcas de grande extensão territorial, como aqui, o custo para testemunhas e vítimas, em alguns casos, é maior do que o eventual dano gerado pelo crime. Sem falar nas despesas com o Estado.

Muito comum também são as Medias Protetivas, em que as vítimas, em diversas vezes, apenas queriam "dar um susto" no companheiro.

Parece incrível, mas boa parte do nosso trabalho tem sido assim. Graças ao inciso XXXV do art. 5º da CF:"a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito"

Citações e Intimações - A Regra é pelo CORREIO


Lendo o Diário da Justiça, encontrei esse despacho que explica bem que a regra geral é a da via postal, salvo aquelas exigências legais do Art. 222 do CPC


Na realidade, seria até mesmo desnecessário o Juiz ter que despachar nesse sentido, afinal a própria Consolidação Normativa e outras orientações administrativas já tratam bem do assunto, mas como não raras vezes estamos nas ruas cumprindo mandados que não seriam nossos, em prejuízo dos demais, é importante lembrar.

Conheçam aqui a resolução que disciplina o uso da via postal.

O uso do AR-digital (virtual) está disponível na intranet, no banco de práticas, sob número 2752.

Em postagem anterior eu já havia tratado desse assunto.


Medida Protetiva - Dia das Mães


Sexta-feira, 18:45, véspera do Dia das Mães, primeiro plantão do fim de semana. Uma medida protetiva (Maria da Penha) no interior de um dos Municípios Jurisdicionados.

Acompanhado por um Policial Militar, cheguei na humilde residência. Pelo vidro percebi que uma mulher vinha até a porta. Ao abrir foi identificada como sendo a vítima.

A casa era de material, construída pela Prefeitura. Havia um fogão à lenha aceso, cuja chaminé colocava mais fumaça para dentro da casa do que para fora.

Deitado em um colchão na frente à TV 14 polegadas, estava o réu, de pouco mais de 20 anos, com a companhia de uma garrafa de aguardente.

Eram mãe e filho, portanto. O rapaz demonstra indignação, manifestando que "não matei, nem roubei, vão procurar bandidos", em seguida se desculpa e sai pela estrada, sacola em uma mão, garrafa na outra.

Na porta da casa a mulher olha a cena e chora, mas diz que não aguenta mais o filho em casa...

Mandado de Despejo



Com uma semana de antecedência informei ao réu que se ele não saísse espontaneamente, seria retirado, conforme a Decisão Judicial. O dia marcado chegou e ele ainda estava lá.

Acompanhado pela Polícia Militar, um trator com um carroção e carregadores, fui até a pequena propriedade rural, comprada há 10 anos, dentro de um todo maior de mais de 250 hectares, cujo pagamento havia sido feito parcialmente e foi o motivo do pedido do autor para a saída compulsória, baseada no contrato celebrado e descumprido.

No lugar viviam um casal e três filhos, entre 4 e 13 anos. Logo o réu manifesta que não tem para onde ir, mas não demonstra nenhuma resistência, indo com sua família para baixo de uma árvore acompanhar a desocupação, sua unica reclamação é: "nunca ter sido marcada uma audiência para ele dizer ao Juiz que não estava invadindo aquela terra".


Fazia frio e começava a garoar, a criancinha não podia mais ficar ali. Pedi que a mulher entrasse na viatura para ser levada para a cidade até algum lugar protegido, do que ela recusou.

Como informavam não ter parentes, nem mesmo algum lugar para ir, solicitei a presença da Assistência Social e do Conselho Tutelar do Município.

Logo após a chegada deles, a mulher, desesperada, começa a chorar muito e desmaia, sua queda faz muito barulho no chão de madeira. Imediatamente é levada para o Posto de Saúde onde foi medicada.

As crianças choram ao ver a mãe ser levada e a casa sendo esvaziada, cenas que comovem a todos.

Alguns momentos depois, chegam dois familiares que as levam para a sua casa e se propõe a dar abrigo temporário à família desamparada.

Antes de ir, a menor das crianças pede pelo "biscoito", o gato de estimação, que junto com a cachorrinha, faziam parte da familia. Assustado com a confusão, o felino foi para o mato e eu fui em busca dele. Com muita calma consegui trazer ele de volta para seguir com as pessoas, acalmando a jovem menina.

Imóvel vazio, autor imitido na posse, vamos embora. Mas há uma dúvida: onde foi parar o réu, sem lar, que saiu em direção ao mato e não voltou... ainda não sei... 

Dia difícil no interior de Fontorua Xavier


O dia começou assim...
    
E terminou assim....

Uma forte chuva me encontrou no interior de Fontoura Xavier e impediu que eu conseguisse subir pela unica estrada que, do local onde eu estava, dá acesso à geral. 

Depois de perceber que o carro não iria subir de frente, tentei manobrar para seguir de ré, como tinha feito instantes antes em outro lugar, com sucesso. Mas como esse acesso era muito estreio, caí dentro da valeta. Ainda tentei uma manobra forte, tentando jogar a traseira sobre o barranco mas não deu, o carro afundou.

Então, às 15:00, começava minha jornada de volta para Soledade. 

Comecei andando sob a chuva pela estrada onde há anos não passava um carro, cuja residência mais próxima estava a 3km dali. Subindo e descendo montanhas, às vezes dentro da mata fechada. No início, sabendo a distância que eu teria que seguir, fiquei assustando, pois meu preparo físico não é dos melhores. Foram momentos de grande apreensão, pois a chance de alguém me localizar, no caso de eu  não conseguir seguir em frente, naquele lugar, é muito remota. Mas como o jeito era caminhar, segui em frente. Quando cheguei em um descampado, a uns 500 metros de uma casa, outro susto, um raio caiu ali por perto. Olhei ao meu redor e percebi que eu era a coisa mais alta por ali... só faltava um raio me atingir.

Caminhando molhado, alcancei uma casa, onde consegui uma carona até a escola mais próxima, para então ir com a Kombi do transporte escolar até uma outra localidade onde um ônibus veio buscar os alunos, para só então seguirmos para a cidade de Fontoura Xavier, posteriormente até Soledade, onde cheguei por volta das 20:00.

No trajeto vi as dificuldades que alunos e professores enfrentam diariamente. Por exemplo, uma professora que leva seu filho de 6 meses junto até aquele fundão por não ter onde deixar a criança, sendo necessário trocar duas vezes de transporte, pois também reside no interior. Bem como as crianças que depois de descer do ônibus, tem que andar longas distâncias até suas casas. No entanto, em que pese as dificuldades, o bom humor esteve sempre presente.

No dia seguinte, com a ajuda do sempre prestativo e confiável irmão, padrinho, colega e compadre Ademir Borges do Amaral, Oficial Ajudante da Distribuição da Comarca, servidor do Judiciário há mais de 30 anos, portador de mais de 15 portarias de louvor e que sempre tem um veículo 4x4, fizemos o resgate do carro. Video abaixo.



No ano passado também foi feito outro resgate.

Estradas do interior da Comarca em Video


Uma pequena demonstração da precariedade dos acessos no interior da Comarca de Soledade, principalmente nos Municípios Jurisdicionados de Fontoura Xavier e Barros Cassal. Não há carro que resista, nem verba indenizatória que seja suficiente, sem que se acumule mandados para essas áreas.

Mandado difícil antes das férias...


Hoje fui o último dia de trabalho antes de viajar para um encontro de servidores em Uruguaiana e de tirar 10 dias de férias.

Então, por sorte, peguei um mandado para intimação de testemunhas em processo de réu preso, numa das localidades mais distantes e de difícil acesso da Comarca. Repassar o mandado, além de contrariar as regras de substituição, seria uma grande sacanagem para o substituto.

Foram alguns quilômetros caminhando, guiado por um prestativo morador local, passando pelo meio da mata e molhando os pés no rio, sob sol forte e sem protetor solar (esqueci), depois de percorrer acessos muito precários de carro (segundo vídeo).

Arresto de Fumo - Tempo para diminuir a tensão


Como já manifestei em postagem no ano passado, a medida cautelar de arresto de fumo (tabaco) que ocorre nesta época aqui na região, é de cumprimento complicado.

Hoje, no primeiro arresto do ano, chegamos na propriedade do produtor no final da manhã. Ele e a sua esposa colhiam fumo na lavoura, molhados pela chuva recente, correndo grande risco de adoecer, principalmente porque não usavam EPIs, enquanto seus filhos estavam na varanda e nos receberam.

Ao se aproximar, já nervoso, ao identificar a cena conhecida: um caminhão com algumas pessoas, Policiais Militares e o Oficial de Justiça, boa coisa não seria.

Antes que eu falasse qualquer coisa ele já esbravejou: ninguém coloca a mão no meu galpão! andou até a varanda e calçou uma foice dizendo que iria ensinar o que acontece com quem quer levar o fumo dos outros...

Pedi que a senhora levasse as crianças para a casa dos vizinhos para não presenciarem a situação e para que os Policiais não esboçassem nenhuma reação e mantivessem a calma por mais ofendidos que fossem.

Então passei a utilizar uma técnica que fui desenvolvendo com o tempo. Ela consiste em deixar a pessoa falar ou esbravejar pelo tempo que for necessário, sem impor a força, autoridade ou mesmo, desfazer dos seus sentimentos. Já percebi que após aproximadamente 30 minutos a situação se acalma MUITO e é possível iniciar uma conversa civilizada.

Com linguagem bem simples, comecei não discordando de suas alegações, depois explicando que não seria levado tudo, pois o despacho determinava que 30% seria resguardado, expliquei sobre o prazo para ele se defender (sempre digo: contar sua história para o Juiz), e que, se tivesse razão, receberia o valor do produto. Lendo a inicial, demonstro os fatores que levaram à Justiça a determinar a medida e dou a volta mostrando que não haverá outra forma senão acatar.

Passados 45 minutos, já sem a foice, o produtor abre o galpão e me acompanha para efetuar a estimativa visual* dos 30%, já não mais discordando do carregamento.

No final, sem presos ou feridos, cumprimos a ordem, depois de ter o réu nos oferecido água gelada e chimarrão, do que retribuímos com uma carona para a cidade onde acompanhou a pesagem do caminhão e encaminhou os documentos para o Advogado providenciar sua contestação.

* aferido o peso do caminhão vazio, de modo geral, divido o galpão em 2 partes, que são divididas novamente por 2, carrega-se uma metade grande e pouco menos da pequena, totalizando aproximadamente 70%. Claro que se essa quantidade superar o débito não se procederá dessa forma. A experiência nos dá algumas dicas, por exemplo, em um caminhão truk, carregado até as laterais, coloca-se aproximadamente entre 2.200 a 2.500kg, carregado acima das laterais e fechando com lona, coloca-se até 4.100kg. Para estimar o valor da futura classificação, usa-se a média geral do mercado. No caso de hoje, confirmando-se o valor médio da arroba, o "erro de cálculo" foi de R$ 14,00 a menos para a cobertura da dívida, o que representou 0,13%. Cada caso é um caso, pois as vezes os 30% da safra atual já foram desviados, ou ainda estão na lavoura, ou dentro do forno, ou não há tal determinação no mandado, etc. Algumas vezes a estimativa de produção total está na inicial, em outras o produtor informa espontaneamente o quanto produziu, bastando fazer o cálculo. Existe ainda outros entendimentos como o que determina que seja arrestado 30%.

Oficial de Justiça e um pouco Mecânico


As estradas do interior de Barros Cassal que sempre foram muito ruins, agora estão péssimas, uma vergonha, não há carro ou pneus que resistam. Semana passada foi um pneu, hoje foi uma pedra que acertou a descarga e entortou o trambulador do câmbio, desconectando a alavanca. O pior é que o carro ficou em ponto morto.

Então, sem a caixa de ferramentas, que deveria estar, mas não estava no carro. Com algumas pedras, um macaco, uma chave de roda e um pedaço de arame de uma cerca, fiz a manutenção ali mesmo.

Segui viagem para cumprir mais alguns mandados. Completamente embarrado e molhado. Mas a missão do dia foi cumprida. 

Não dá para se apertar para qualquer coisa.
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