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Análise do Edital Anterior para Oficial de Justiça Classe O


Com a recente autorização da realização de novo Concurso para Oficial de Justiça classe O, fizemos um vídeo analisando o edital anterior e fornecendo algumas dicas para o início da preparação dos candidatos.


Veja a diferença dos Oficiais de Justiça PJH e Classe O clicando aqui.

As principais diferenças que deverão ocorrer no conteúdo do próximo edital são:

Informática semelhante ao de Técnico Judiciário.

Novo CPC

Conteúdo de Português semelhante ao de Técnico Judiciário.

Não mais cobrado o Estatuto dos Servidores da Justiça.

Cobrado o Regimento Interno, que não cai no PJ-H.

Edital Anterior 2009
Prova Anterior 2009
Gabarito




Concurso para Oficial de Justiça do TJRO


O cargo de Oficial de Justiça dos Tribunais Estaduais ainda possuem diferentes escolaridades e níveis de dificuldade das provas dos seus concursos.


REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito,fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. ATRIBUIÇÕES: Executar litações, notificações, intimações, penhores e outras tarefas similares, baseando-se em diretrizes específicas para cumprir determinações judiciais.

Além das gratificações referidas no Quadro do subitem 3.1.1, poderá ser concedido adicional de qualificação, adicional de incentivo e, para o cargo de Analista Judiciário, na especialidade Oficial de Justiça, adicional de produtividade, na forma prevista no Art. 19 da Lei Complementar Estadual nº 568, de 29 de março de 2010.

DA PROVA ESCRITA OBJETIVA
9.5.1 Para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário a Prova Escrita Objetiva será
composta por 70 (setenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente,
com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.  
DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA 9.6.1 A Prova Escrita Discursiva para o cargo de Analista Judiciário constará de 1 (uma) questão e de 1 (uma) redação. 9.6.1.1 Para o cargo de Analista Judiciário, a questão valerá 15 (quinze) pontos e a redação valerá 15 (quinze) pontos, sendo 30 (trinta) pontos a pontuação máxima obtida na Prova Escrita Discursiva.
Da questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário:
A questão versará sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme conteúdo programático do Anexo I deste Edital, adequado às atribuições do cargo/da especialidade.
Na avaliação da questão discursiva, será considerado o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.
A nota será prejudicada proporcionalmente caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações, e/ou colagem de textos e/ou de questões apresentadas na prova.
          Da redação para o cargo de Analista Judiciário:
A redação deverá ser redigida em gênero dissertativo-argumentativo, com número mínimo de 20 (vinte) e máximo de 30 (trinta) linhas.
O conteúdo programático é bastante extenso e demandaria muito estudo antecipado, pois pela quantidade, não haveria tempo sequer para revisar tudo, quem dirá estudar!



Quanto Custa a Preparação para um Concurso de Nível Médio



Afinal, quanto é preciso gastar, ou melhor, investir até ser aprovado em um concurso público e nomeado no cargo escolhido ?
- depende do perfil do candidato, se ele tiver muita disciplina e conseguir estudar e entender a matéria de maneira autodidata, o investimento será baixo, pois grande parte dos conteúdos estão disponíveis gratuitamente na internet.
- muitos precisarão investir em cursos de português, conhecimentos específicos do cargo, informática e outros, tais como raciocínio lógico, redação e resolução de questões.
- contar com ajuda profissional reduz o tempo necessário e racionaliza o investimento financeiro. Por exemplo: focar em um concurso jurídico de nível médio, estudando em cursos especializados em carreiras jurídicas complexas, o preço será alto, haverá muito mais matéria e em um nível muito mais aprofundado do que o necessário.
- de maneira geral, para um cargo de nível médio, pode-se estimar os seguintes valores:
Curso de Português Extensivo Presencial - R$ 500,00.
Curso de Português EaD - On Line - de R$ 100,00 a R$ 250,00
Curso de Informática - no youtube é possível encontrar bons cursos grátis.
Curso de Raciocínio Lógico - no youtube é possível encontrar bons cursos grátis.
Curso Completo Presencial - R$ 1000,00.
Curso Completo EaD - On Line - R$ 500,00.
Curso de Conhecimentos Específicos EaD - On Line - R$ 250,00
Coaching para Concursos Presencial - R$ 350,00
Coaching ou Mentoring para Concursos EaD - On Line - R$ 200,00
Resolução de Questões EaD: de R$100,00 a R$400,00
Inscrição no Concurso - de R$ 80,00 a R$ 150,00.

Preparação Presencial: de R$ 1.600,00 a R$ 2.000,00
Preparação On Line: de R$ 800,00 a R$ 1.300,00  

Lembrando que nada substitui o estudo dedicado e focado, não há curso ou professor que substitua o esforço pessoal.

Exemplo pessoal: durante os dois anos em que fui concurseiro, lá no início do século, investi em um único curso, o de Língua Portuguesa, o qual, se não me engano custou R$ 300,00 parcelados. As demais disciplinas foram estudadas no silêncio do quarto com apostilas montadas por mim mesmo, baseadas nos editais anteriores e atualizadas com o novo. Esse método rendeu as nomeações em concursos municipais bem como para Agente Administrativo do MPRS, Oficial Escrevente do TJRS, Oficial de Justiça do TJRS. Em seguida comecei a trabalhar na preparação de futuros servidores públicos e também com os recém nomeados para o TJRS.

Alguns Motivos para Fazer Concurso Público



Aqui estão alguns dos motivos atraem tantas pessoas para os Concursos Públicos:
A admissão só depende da preparação do próprio candidato, sem indicações, análises subjetivas, independente da aparência e condição física.
Os salários são estabelecidos em lei, assim o candidato já sabe quanto vai ganhar
Ganhar dinheiro é um objetivo da maioria das pessoas. No serviço público, via de regra, os salários iniciais são maiores, para o mesmo nível de escolaridade, do que na iniciativa privada, mesmo sem experiência anterior na função.
Na administração pública existe um horário bem definido de trabalho.
A maioria dos cargos tem um plano de carreira que prevê as promoções e vantagens, seja por antiguidade ou merecimento, além de benefícios diversos.
Na administração pública existe a estabilidade que só é perdida em casos raros e bem específicos, diferente da iniciativa privada que contrata e demite conforme as condições do mercado.
Grande oferta de oportunidades, são milhares de vagas todos os anos nas três esferas da administração: Municipal, Estadual e Federal.
Muitas vezes é mais vantajoso estudar para um concurso ao terminar o ensino médio, do que fazer uma faculdade, deixando esta para depois de conquistar a estabilidade profissional e financeira.

Número de Inscritos - Oficial de Justiça TJRS 2014




Com a homologação das inscrições chega-se ao número extraoficial de pouco mais de 53.000 inscritos.

Concurso para Oficial de Justiça do TJ/RS


O andamento do concurso para Oficial de Justiça voltou ao normal. Vejam a notícia completa no site do TJ.

Com a perspectiva de novos servidores sendo nomeados as tão esperadas remoções devem começar.

REVOGADA A RESOLUÇÃO 48/2007 DO CNJ


Como ela não estava sendo cumprida mesmo e o CNJ parece não ter poder suficiente para fazer cumprir aquilo que resolve, a saída foi revogar a resolução 48/2007, mesmo indo no sentido inverso do teor de votos anteriores dos mesmos conselheiros (pessoas de notável saber jurídico) que somente agora (três anos depois) viram que PODEM mas NÃO DEVEM meter o nariz nos Tribunais Estaduais.

Em abril a AGU emitiu parecer pela constitucionalidade da resolução e sua relevância para a prestação jurisdicional, em ADI da AMB.

Em fevereiro o CNJ disse:

"Digo ainda mais, acompanhando o Conselheiro Marcelo Nobre, entendo que a Resolução 48 deve ser preservada e cumprida tendo em vista que a mesma está em vigor desde o ano de 2007, e vê-se clara a resistência de alguns Tribunais, entre eles o do Estado do Rio Grande do Sul, que há praticamente três anos reluta no seu cumprimento.

E em voto anterior do conselho disseram:  

"Enfatiza-se que dentre as considerações que deram ensejo à mencionada Resolução verifica-se a missão desse Conselho em viabilizar o aumento de produtividade dos servidores; visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional, bem como, conferir aos Oficiais de Justiça o papel de dinamizadores do trâmite processual, no momento em que utilizam conhecimento técnico-jurídico na execução de suas atribuições."

Agora, por falta de capacidade de executar o que decidem, retrocedem um século e voltam atrás, dizendo, nas palavras de um ilustre conselheiro "Neves entendeu que o trabalho de oficial de Justiça não exige conhecimento de nível superior e que tal definição em termos nacionais extrapola a competência do CNJ" uma vergonha, mas infelizmente, um exemplo de BRASIL!

Anulada a Prova do Concurso para Oficial de Justiça do RS


Do site www.tjrs.jus.br:

"O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMUNICA QUE, EM FACE DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA PJ-H, APLICADA EM 18/04/2010, VISANDO À LISURA DO CERTAME, FICA ANULADA A REFERIDA PROVA.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICA, TAMBÉM, QUE ESTÁ SENDO PROVIDENCIADA A RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A EXECUÇÃO DO CONCURSO, E QUE ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO CERTAME.
NOVAS INSTRUÇÕES AOS CANDIDATOS INSCRITOS SERÃO DIVULGADAS EM BREVE NO SITEWWW.TJRS.JUS.BR/CONCURSOS."

Lamentável occorrência. Agora serão mais alguns anos sem novas contratações, remoções paralisadas e candidatos muito prejudicados.

Parecer pela Improcedência da ADI da AMB contra a Resolução 48


A Advocacia Geral da União emitiu parecer pela improcedência da ADI na qual a AMB requeria a inconstitucionalidade da Resolução 48/07 do CNJ.
Placar 1 X 0 para o CNJ.

Em tempo: de que adianta ser constitucional se não é cumprida mesmo ?

ADI da AMB contra a Resolução 48/07 do CNJ


Nosso sistema jurídico proporciona situações pitorescas.

Uma delas é o caso da ADI que a AMB está ingressando no STF contra a Resolução 48 do CNJ. Entende a Associação dos Magistrados Brasileiros, que o Conselho Nacional de Justiça (composto por Magistrados, entre eles, o presidente do STF), não tem competência para regular a escolaridade dos cargos do Judiciário, do que realmente não duvido que estejam certos, no entanto, caso seja declarada a inconstitucionalidade ou não, ambos resultados demonstrarão um equívoco cômico, ou do Conselho Nacional de Justiça ou da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Pode-se supor ainda, que a Associação dos Magistrados Brasileiros esteja satisfeita com o cargo de Oficial de Justiça de nível médio ou queira formar jurisprudência sobre as competências do CNJ, o que acredito ser o mais provável.

Como diz a letra daquela música: "isso aqui ô ô, é um pouquinho de Brasil...."


3º Capítulo da Novela do Concurso


O CNJ julgou definitivamente a questão, mesmo contrariando a resolução 48 de 2007, reeditada em 2009, após 3 anos para se adequar, ainda que os relatores, no CNJ, digam que as resoluções devam ser observadas, restou indeferido o PCA e o TJ pode continuar o concurso normalmente, de nível médio. Resta saber se a regra de transição de 90 dias será cumprida e então enviado o projeto de lei para a Assembléia, onde, pelo andamento do caso, poderá ser engavetado, mantendo, "legalmente", a carreira de nível médio.

Da decisão proferida, que vale a pena ser lida no link acima, podemos resumir dizendo mais ou menos isso: "tá errado, mas pode fazer".

Finalizando o julgador diz: "Esta é a posição atual do Conselho, embora este não seja o meu entendimento sobre o tema, mesmo porque o TJ/RS, ao que consta dos autos, ainda não encaminhou o projeto de lei, como deveria ter feito, desde o ano passado quando foi julgado o PCA nº 200910000017162."

Complicado é explicar às pessoas esse emaranhado de insegurança jurídica, onde nem sempre a regra vale para todos.

Ainda assim, sigo na esperança de um dia haver maior reconhecimento e valorização de nossa Profissão.

2º Capítulo da Novela do Concurso para Oficial de Justiça do TJRS


Ontem, 25/02/2010, o CNJ revogou a Liminar que suspendia o concurso, mesmo que na decisão o relator diga que a resolução deve ser preservada e cumprida, conforme se vê abaixo:

"Digo ainda mais, acompanhando o Conselheiro Marcelo Nobre, entendo que a Resolução 48 deve ser preservada e cumprida tendo em vista que a mesma está em vigor desde o ano de 2007, e vê-se clara a resistência de alguns Tribunais, entre eles o do Estado do Rio Grande do Sul, que há praticamente três anos reluta no seu cumprimento. Advirto ainda que a modificação ocorrida no final de 2009, certamente foi o motivo determinante da realização do concurso já no início de 2010, com edital publicado apenas três dias após a determinação do CNJ através do DJ em 15/01/2010.
...
No caso concreto, vejo que a resistência à determinação do CNJ, após o interregno temporal, mostra que o ato atacado mesmo que legal, é invalido em razão da desobediência mesmo que velada a decisão deste conselho, bem como por ser contrária ao interesse público.
...
Contudo, pelas razões expostas, em face da prevenção anteriormente suscitada e em respeito ao precedente do Pleno deste Egrégio Conselho, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA, determinando que os autos sejam redistribuídos, para o Conselheiro Marcelo Nobre, prevento para tal decisão"

Como diz um amigo meu: "esse é o país da insegurança jurídica".

CONCURSO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA TJRS SUSPENSO


A ABOJERIS informou agora a pouco que o CNJ suspendeu, liminarmente, as inscrições do concurso para o Cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do RS, em virtude de um processo de controle administrativo onde houve o despacho do qual cito algumas partes abaixo.

Resta saber se o CNJ irá fazer aplicar, definitivamente, os temos de sua resolução, coisa que não ocorreu no concurso para o Segundo Grau, ou se figura, na prática, apenas como órgão de Estatística e Publicidade Judiciária.

"Destaca-se que com a publicação do Edital em comento, no qual se exige apenas a conclusão do ensino médio para o ingresso no cargo de Oficial de Justiça, o TJRS atua de forma dissonante com o texto do art. 1º da Resolução nº 48 do CNJ.

Enfatiza-se que dentre as considerações que deram ensejo à mencionada Resolução verifica-se a missão desse Conselho em viabilizar o aumento de produtividade dos servidores; visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional, bem como, conferir aos Oficiais de Justiça o papel de dinamizadores do trâmite processual, no momento em que utilizam conhecimento técnico-jurídico na execução de suas atribuições.

...

Nesse norte, fez-se pertinente a observação de que o Oficial de Justiça auxilia na administração da justiça e que suas principais atividades demandam formação jurídica para que sejam executadas com o grau de segurança almejado.
...
Deste modo, presentes os requisitos ensejadores da medida liminar, determino ao TJRS que suspenda de imediato as inscrições para o concurso público para Oficial de Justiça PJ-H, veiculado à fls. 3 a 6, no Diário de Justiça Eletrônico-RS, edição 4.258, disponibilizado no dia 18/01/2010, sob pena de descumprir-se a Resolução nº 48 deste Conselho.
...

Brasília, 20 de janeiro de 2010.

Conselheiro JEFFERSON KRAVCHYCHYN - PCA 0000387-93.2010.2.00.0000

Concurso para Oficial de Justiça do TJRS do Primeiro Grau


Mesmo sem atender a resolução 48/07 do CNJ, o Tribunal de Justiça do RS lançou o edital do Concurso para Oficial de Justiça do Primeiro Grau, tendo como requisito o nível médio. Comparado com o anterior, as principais mudanças são as de que, agora, serão 122 vagas, podendo ocorrer a nomeação de mais 50, com validade de 1 ano mais 1 e alterações na escolha das comarcas.

Tenho recebido muitos e-mails, que são bem vindos, pedindo dicas de estudo, etc. Então resolvi postar algumas aqui:

Não sou um especialista no assunto, mas fui nomeado para a Câmara Municipal de Carazinho, para Agente Administrativo do MP, para Oficial Escrevente do TJ/RS e para Oficial de Justiça do TJ/RS.

Especificamente, no de Oficial de Justiça, concurso de 2003, em que haviam 18 vagas no edital, fiquei classificado em 17º com média 94,75 (errando 3 questões), sendo que foram nomeados, efetivamente, 355 aprovados, sendo o último com média 87,25.

A principal dica é não inventar matéria, atendo-se estritamente ao edital. Eu mesmo montava minhas apostilas e fiz um bom curso de português. Estudava, aproximadamente, 5 horas por dia, após a divulgação do edital. Não tem segredo, é só estudar.

Sucesso a todos, estamos precisando de novos colegas !
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