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Condução de Testemunha - Condução Coercitiva




A condução coercitiva, ou condução de testemunha, acontece quando a pessoa foi intimada para prestar um depoimento e não comparece.

A intimação para uma audiência não é um convite, ela gera a obrigação de comparecer.

Art. 218 (Código Processo Penal).  Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Art. 455 (Código de Processo Civil) § 5o A testemunha que, intimada na forma do § 1o ou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Normalmente fazemos uma diligência prévia para verificar o motivo da ausência e ajustar o comparecimento espontâneo na nova data designada, porém, conforme a situação, a pessoa é pega de surpresa e levada em viatura policial.

As consequências para a testemunha é ter que arcar com as despesas do adiamento e ainda existir a possibilidade de ser processada criminalmente por desobediência, além, é claro, do constrangimento de ser levada contra sua vontade.

Dica: foi intimado para uma audiência, compareça!
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