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Carro utilizado pelo Oficial de Justiça nas Diligências



Os Oficiais de Justiça não tem veículo do estado para diligenciar, utilizam, normalmente, seus veículos particulares. Para isso recebem, aqui no RS, o auxílio condução e as despesas de condução, a fim de indenizar a atividade externa.

O Auxílio Condução é um valor fixo, pago mensalmente, quando em efetivo serviço, representando, quando se cumpre todos os tipos de mandados, 40% do vencimento básico.

As Despesas de Condução, são pagas pelas partes, em processos cíveis sem Assistência Judiciária Gratuita, ou seja, apenas quem tem boas condições financeiras é que as recolhem, por exemplo os bancos e grandes empresas. Não devia ser assim, mas esse montante acaba por subsidiar o cumprimento dos demais mandados. Esta forma de indenização vem diminuindo com o passar do tempo, mesmo que o volume, as distâncias e os gastos não diminuam. Quando ingressei na carreira, na zona 2 da Comarca, recebíamos 8,8 URC neste tipo de mandados, depois caiu para 5 URC e agora para 4,5.

Isto é um problema, pois o montante indenizatório vem diminuindo sem se diminuir o volume de trabalho e as distâncias percorridas, fazendo com que muitos Oficiais tenham que acumular mandados para que o valor recebido seja suficiente para tudo (gasolina, manutenção, pneus, seguro, impostos, depreciação, etc).

No vídeo abaixo, o exemplo de um trajeto efetuado semanalmente, com o carro que uso exclusivamente a serviço do Judiciário.


http://www.concurseiromentor.com.br/p/oficial-de-justica-tjrs.html


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