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Custo de Alguns Processos - Alternativas



Ontem eu cumpri uma citação criminal em que uma pessoa está sendo acusada pelo crime de ameaça. Segundo a denúncia do Ministério Público: "o denunciado, com o dedo em riste, afirmou que iria pegar a vítima".

Para um caso como esse, movimentaram-se a Delegacia, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Eu, pessoalmente, percorri 50 km, sendo 30 km em asfalto e 20 km nas piores estradas da Comarca.

Semana passada trabalhei em um processo de tentativa de furto de uma porca, no qual tive que conduzir uma testemunha até o Fórum. Nesse processo, já andei mais de 150 km, boa parte em estradas de chão e o Juíz já realizou 3 audiências.

Em tempos de virtualização, conciliação e valorização das instituições, será que, casos como esses, não poderiam ser resolvidos de outra forma (Justiça Comunitária).

Em Comarcas de grande extensão territorial, como aqui, o custo para testemunhas e vítimas, em alguns casos, é maior do que o eventual dano gerado pelo crime. Sem falar nas despesas com o Estado.

Muito comum também são as Medias Protetivas, em que as vítimas, em diversas vezes, apenas queriam "dar um susto" no companheiro.

Parece incrível, mas boa parte do nosso trabalho tem sido assim. Graças ao inciso XXXV do art. 5º da CF:"a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito"

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