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Auxílio Condução nas Substituições



Em diversas outras postagens, já demonstrei os elevados custos que temos para cumprir nossos mandados, principalmente no interior do estado, onde existem diversos cargos vagos.

Hoje, a ABOJERIS divulgou um requerimento para que sejam tomadas as providências cabíveis para o pagamento de 100% do auxílio condução nas substituições.

O que é uma medida justa e necessária, cuja iniciativa já havia sido tomada anteriormente, com pareceres favoráveis, até mesmo do Corregedor Geral de Justiça da época, mas engavetada pelo então Presidente do Tribunal, em 2008.

A situação hoje é a seguinte: quando substituímos cargos vagos, o TJ nos indeniza com 1/3 do auxílio condução do respectivo cargo, para o cumprimento de 100% dos mandados. O que gera uma grande economia para o Tribunal em prejuízo do Oficial de Justiça.

Sempre chamou minha atenção a rapidez com que medidas restritivas são tomadas e a demora daquelas que podem trazer algum benefício ao servidor. Exemplo disso pode ser o provimento 29/2008 que passou a nos indenizar somente a ida, não mais ida e volta, com uma justificativa que, com o meu humilde conhecimento, ainda não pude entender.

Ainda assim, estamos dando conta do crescente volume e fazendo do Judiciário Gaúcho, um dos mais eficientes do Brasil.

A atual administração do Tribunal de Justiça vem se manifestando de maneira favorável aos servidores, estilo próprio do Presidente, portanto, acredito ser bem possível que essa questão seja resolvida.

ATUALIZAÇÃO: indeferido...
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