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Arresto de Fumo - Tempo para diminuir a tensão



Como já manifestei em postagem no ano passado, a medida cautelar de arresto de fumo (tabaco) que ocorre nesta época aqui na região, é de cumprimento complicado.

Hoje, no primeiro arresto do ano, chegamos na propriedade do produtor no final da manhã. Ele e a sua esposa colhiam fumo na lavoura, molhados pela chuva recente, correndo grande risco de adoecer, principalmente porque não usavam EPIs, enquanto seus filhos estavam na varanda e nos receberam.

Ao se aproximar, já nervoso, ao identificar a cena conhecida: um caminhão com algumas pessoas, Policiais Militares e o Oficial de Justiça, boa coisa não seria.

Antes que eu falasse qualquer coisa ele já esbravejou: ninguém coloca a mão no meu galpão! andou até a varanda e calçou uma foice dizendo que iria ensinar o que acontece com quem quer levar o fumo dos outros...

Pedi que a senhora levasse as crianças para a casa dos vizinhos para não presenciarem a situação e para que os Policiais não esboçassem nenhuma reação e mantivessem a calma por mais ofendidos que fossem.

Então passei a utilizar uma técnica que fui desenvolvendo com o tempo. Ela consiste em deixar a pessoa falar ou esbravejar pelo tempo que for necessário, sem impor a força, autoridade ou mesmo, desfazer dos seus sentimentos. Já percebi que após aproximadamente 30 minutos a situação se acalma MUITO e é possível iniciar uma conversa civilizada.

Com linguagem bem simples, comecei não discordando de suas alegações, depois explicando que não seria levado tudo, pois o despacho determinava que 30% seria resguardado, expliquei sobre o prazo para ele se defender (sempre digo: contar sua história para o Juiz), e que, se tivesse razão, receberia o valor do produto. Lendo a inicial, demonstro os fatores que levaram à Justiça a determinar a medida e dou a volta mostrando que não haverá outra forma senão acatar.

Passados 45 minutos, já sem a foice, o produtor abre o galpão e me acompanha para efetuar a estimativa visual* dos 30%, já não mais discordando do carregamento.

No final, sem presos ou feridos, cumprimos a ordem, depois de ter o réu nos oferecido água gelada e chimarrão, do que retribuímos com uma carona para a cidade onde acompanhou a pesagem do caminhão e encaminhou os documentos para o Advogado providenciar sua contestação.

* aferido o peso do caminhão vazio, de modo geral, divido o galpão em 2 partes, que são divididas novamente por 2, carrega-se uma metade grande e pouco menos da pequena, totalizando aproximadamente 70%. Claro que se essa quantidade superar o débito não se procederá dessa forma. A experiência nos dá algumas dicas, por exemplo, em um caminhão truk, carregado até as laterais, coloca-se aproximadamente entre 2.200 a 2.500kg, carregado acima das laterais e fechando com lona, coloca-se até 4.100kg. Para estimar o valor da futura classificação, usa-se a média geral do mercado. No caso de hoje, confirmando-se o valor médio da arroba, o "erro de cálculo" foi de R$ 14,00 a menos para a cobertura da dívida, o que representou 0,13%. Cada caso é um caso, pois as vezes os 30% da safra atual já foram desviados, ou ainda estão na lavoura, ou dentro do forno, ou não há tal determinação no mandado, etc. Algumas vezes a estimativa de produção total está na inicial, em outras o produtor informa espontaneamente o quanto produziu, bastando fazer o cálculo. Existe ainda outros entendimentos como o que determina que seja arrestado 30%.
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