Trabalho do Oficial de Justiça - Artigos - Cursos - Concursos

NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA


sábado, 9 de janeiro de 2016

Intimações pelo Wathsapp no DF


Conforme noticia o Sindojus-DF:



Foi em março de 2015 que Lessa passou a utilizar o WhatsApp no Juizado. O aplicativo é utilizado, sobretudo, na expedição de mandatos de intimação. O uso da ferramenta por parte dos advogados e cidadãos é facultativo. Os interessados devem se cadastrar previamente no Juizado – atualmente são cerca de 30 pessoas, além de instituições como delegacias e o lar dos idosos do município.
Menos custos - O uso do WhatsApp também contribuiu para a redução dos custos dos Juizados, já que diminuiu a necessidade dos oficiais de Justiça irem em busca dos intimados. Além disso, o uso do aplicativo fez com que todos os procedimentos passassem a ocorrer em ambiente digital, evitando a impressões desnecessárias.

sábado, 2 de janeiro de 2016

Depósito de Bens Penhorados - Curso novo CPC



Amostra em baixa resolução de uma parte do curso Novo CPC para Oficiais de Justiça do TJRS, tratando sobre o depósito de bens penhoráveis.






terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Medida Protetiva - Não era urgente...



Final da tarde de um dia chuvoso saí para atender uma Medida Protetiva (Maria da Penha) expedida no plantão do recesso. Inicialmente fiz contato com a Polícia Civil para obter mais detalhes da situação: o ofensor teria agredido a vítima e a colocado para fora de casa. 

Iríamos até lá para afastar ele e promover o retorno dela.

Foram 45 minutos até um dos Municípios Jurisdicionados, percorrendo uma das mais precárias rodovias do Estado.



Prontamente os Policiais Militares seguiram no apoio até a propriedade rural onde o casal reside, passando por uma estrada alagada e sem conservação.



Chegando lá a surpresa!

"olha moço, eu registrei com a cabeça quente e não quero mais tirar ele de casa..."

Policiais e Oficial de Justiça ensopados contando até dez.....

Mesmo assim, como de praxe, o ofensor foi pacificamente afastado (se ela permitir seu retorno depois é responsabilidade dela).

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Cumprimento de Mandados - DEZ 2015




Iniciamos uma série de postagens sobre o cumprimento dos mandados que mais chamaram a atenção durante o mês de dezembro de 2015:

Substituição de Depositário: há algum tempo foi feita a penhora de um veículo, o qual foi depositado com o próprio devedor (eu chamo essas penhoras de "faz de conta"), que seguiu utilizando o bem sem a menor preocupação com sua conservação. Resultado: no momento da substituição encontramos um carro em péssimo estado de conservação, pneus furados, lataria amassada, pintura queimada, estofamentos rasgados, com pouca chance de servir para o pagamento da execução. Veja aqui um artigo sobre esse mesmo assunto.

Medida Protetiva (Maria da Penha) com Busca de Arma de Fogo: acompanhado por Policiais Militares, deslocamos até o endereço do ofensor, onde encontramos um idoso, bastante amigável, que após tomar ciência da ordem judicial, franqueou a entrada na sua casa para a busca da suposta arma de fogo, que não foi encontrada, pois segundo ele informou, a única que teve foi apreendida há anos em outra busca semelhante, na qual ele mesmo teria indicado o local.

Busca e Apreensão de Veículos: dois mandados para apreender veículos com débito no pagamento das prestações foram frustrados pois seus possuidores teriam os levado para outras cidades. Veja uma postagem sobre Busca e Apreensão aqui.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

TJDF entrega Tablets aos Oficiais de Justiça


Conforme noticiou o site do TJDF:

"O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, entregaram tablets aos oficiais de Justiça do TJDFT, na tarde desta quinta-feira, dia 10/12, que serão usados na execução dos mandados."

 Sem dúvida a utilização das ferramentas tecnológicas irão auxiliar e otimizar o trabalho dos colegas.

sábado, 28 de novembro de 2015

Oficial de Justiça - Atividade de Risco



Ainda que o STF tenha concluído ser o risco eventual e assim, antes de uma previsão legislativa específica, os Oficiais de Justiça não consigam atomaticamente a Aposentadoria Especial, é evidente que se trata de uma função arriscada, conforme o relatório de segurança do trabalho, realizado para o Tribunal de Justiça do Pará.


quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Concurso para Agente Administrativo do MP RS 2015



Como normalmente ocorre, entre os concursos para Oficial de Justiça e Oficial Escrevente do TJRS, acontecem os do MP RS para Agente Administrativo e Secretário de Diligências, todos de nível médio.

Para os concurseiros que ainda buscam uma vaga, são dois concursos interessantes para manter o ritmo de estudo.

As inscrições para Agente Administrativo estarão abertas entre 1ª e 17 de dezembro de 2015, com provas em 15 de maio de 2016.

Conheça a prova do concurso anterior aqui.




segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Aplicativo para Planejamento de Rotas/Roteiros




Utilizo o aplicativo My Smart Route para planejar e otimizar o roteiro das minhas diligências. Adiciono os endereços dos mandados que pretendo cumprir e ele organiza o caminho a seguir usando o navegador do celular.

É necessário um plano de dados e cobertura de celular para funcionar adequadamente.

Funciona muito bem no S5 com cobertura da Claro.

domingo, 1 de novembro de 2015

De onde vem as ameaças... ATUALIZADO nov2015



Hoje (2010), cumprindo um inocente mandado de intimação para cumprimento de sentença, do Juizado Especial Cível, após entregar a contrafé e ler seu conteúdo ao o réu, ele, em evidente desrespeito à ordem jurídica, enfurecido, disse:

- manda o Juiz pra puta que o pariu!

Na seqüencia fui empurrado com violência para fora da propriedade dele, sob ameaças de que se voltasse ali, novamente, um Oficial de Justiça ou Policial, seriam recebidos à bala. Para terminar, rasgou a contra-fé e atirou ela em minha direção.

Armado com uma caneta em um celular.... usei meu preparo físico de jogador de xadrez para correr até meu carro e me mandar para a Delegacia e providenciar o registro da ocorrência.

O interessante nisso é que eu nunca tinha sofrido ameaças pessoais nem em mandados criminais, sendo esse, uma simples intimação do JEC o maior risco já enfrentado até hoje.

Atualizado 2015: Conheça o Acordão que condenou o réu.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Carro utilizado pelo Oficial de Justiça nas Diligências


Os Oficiais de Justiça não tem veículo do estado para diligenciar, utilizam, normalmente, seus veículos particulares. Para isso recebem, aqui no RS, o auxílio condução e as despesas de condução, a fim de indenizar a atividade externa.

O Auxílio Condução é um valor fixo, pago mensalmente, quando em efetivo serviço, representando, quando se cumpre todos os tipos de mandados, 40% do vencimento básico.

As Despesas de Condução, são pagas pelas partes, em processos cíveis sem Assistência Judiciária Gratuita, ou seja, apenas quem tem boas condições financeiras é que as recolhem, por exemplo os bancos e grandes empresas. Não devia ser assim, mas esse montante acaba por subsidiar o cumprimento dos demais mandados. Esta forma de indenização vem diminuindo com o passar do tempo, mesmo que o volume, as distâncias e os gastos não diminuam. Quando ingressei na carreira, na zona 2 da Comarca, recebíamos 8,8 URC neste tipo de mandados, depois caiu para 5 URC e agora para 4,5.

Isto é um problema, pois o montante indenizatório vem diminuindo sem se diminuir o volume de trabalho e as distâncias percorridas, fazendo com que muitos Oficiais tenham que acumular mandados para que o valor recebido seja suficiente para tudo (gasolina, manutenção, pneus, seguro, impostos, depreciação, etc).

No vídeo abaixo, o exemplo de um trajeto efetuado semanalmente, com o carro que uso exclusivamente a serviço do Judiciário.


quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Veja como são muitos dos acessos no interior do RS


Nem sempre conseguimos encontrar as pessoas procuradas facilmente, muitas vezes, os acessos são precários e intransitáveis, ainda assim, normalmente sozinhos e em horários alternativos, aproximamos o Judiciário das pessoas.



terça-feira, 11 de agosto de 2015

Concurso para Oficial de Justiça do TJRO


O cargo de Oficial de Justiça dos Tribunais Estaduais ainda possuem diferentes escolaridades e níveis de dificuldade das provas dos seus concursos.


REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito,fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. ATRIBUIÇÕES: Executar litações, notificações, intimações, penhores e outras tarefas similares, baseando-se em diretrizes específicas para cumprir determinações judiciais.

Além das gratificações referidas no Quadro do subitem 3.1.1, poderá ser concedido adicional de qualificação, adicional de incentivo e, para o cargo de Analista Judiciário, na especialidade Oficial de Justiça, adicional de produtividade, na forma prevista no Art. 19 da Lei Complementar Estadual nº 568, de 29 de março de 2010.

DA PROVA ESCRITA OBJETIVA
9.5.1 Para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário a Prova Escrita Objetiva será
composta por 70 (setenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente,
com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.  
DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA 9.6.1 A Prova Escrita Discursiva para o cargo de Analista Judiciário constará de 1 (uma) questão e de 1 (uma) redação. 9.6.1.1 Para o cargo de Analista Judiciário, a questão valerá 15 (quinze) pontos e a redação valerá 15 (quinze) pontos, sendo 30 (trinta) pontos a pontuação máxima obtida na Prova Escrita Discursiva.
Da questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário:
A questão versará sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme conteúdo programático do Anexo I deste Edital, adequado às atribuições do cargo/da especialidade.
Na avaliação da questão discursiva, será considerado o acerto das respostas dadas, o grau de conhecimento do tema demonstrado pelo candidato e a fluência e a coerência da exposição.
A nota será prejudicada proporcionalmente caso ocorra abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações, e/ou colagem de textos e/ou de questões apresentadas na prova.
          Da redação para o cargo de Analista Judiciário:
A redação deverá ser redigida em gênero dissertativo-argumentativo, com número mínimo de 20 (vinte) e máximo de 30 (trinta) linhas.
O conteúdo programático é bastante extenso e demandaria muito estudo antecipado, pois pela quantidade, não haveria tempo sequer para revisar tudo, quem dirá estudar!



sábado, 8 de agosto de 2015

Ethemis1g TJRS - Home Office - Certificado Digital



Já é possível acessar pela internet o sistema eThemis1g do TJRS, utilizado nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso basta que o servidor possua um Certificado Digital. Os Oficiais de Justiça podem receber mandados, certificar, anexar arquivos e devolvê-los sem a necessidade de ir até o fórum. 

Por enquanto essa funcionalidade está restrita ao JEC cível.

Aposentadoria Especial para Oficiais de Justiça


O STF terminou com a esperança da aposentadoria especial para Oficiais de Justiça sem que antes exista uma lei que defina exatamente os parâmetros para esta carreira.

Antes disso muitos colegas conseguiram, via mandado de injunção, a aposentadoria especial.

"Segundo o ministro Fux, a definição da atividade de risco deve ser definida pelo Legislativo, pois não há como o Judiciário estabelecer os requisitos que enquadrem determinada atividade profissional e permitam a análise de pedidos de aposentadoria."

Fonte STF 

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Quanto Custa a Preparação para um Concurso de Nível Médio



Afinal, quanto é preciso gastar, ou melhor, investir até ser aprovado em um concurso público e nomeado no cargo escolhido ?
- depende do perfil do candidato, se ele tiver muita disciplina e conseguir estudar e entender a matéria de maneira autodidata, o investimento será baixo, pois grande parte dos conteúdos estão disponíveis gratuitamente na internet.
- muitos precisarão investir em cursos de português, conhecimentos específicos do cargo, informática e outros, tais como raciocínio lógico, redação e resolução de questões.
- contar com ajuda profissional reduz o tempo necessário e racionaliza o investimento financeiro. Por exemplo: focar em um concurso jurídico de nível médio, estudando em cursos especializados em carreiras jurídicas complexas, o preço será alto, haverá muito mais matéria e em um nível muito mais aprofundado do que o necessário.
- de maneira geral, para um cargo de nível médio, pode-se estimar os seguintes valores:
Curso de Português Extensivo Presencial - R$ 500,00.
Curso de Português EaD - On Line - de R$ 100,00 a R$ 250,00
Curso de Informática - no youtube é possível encontrar bons cursos grátis.
Curso de Raciocínio Lógico - no youtube é possível encontrar bons cursos grátis.
Curso Completo Presencial - R$ 1000,00.
Curso Completo EaD - On Line - R$ 500,00.
Curso de Conhecimentos Específicos EaD - On Line - R$ 250,00
Coaching para Concursos Presencial - R$ 350,00
Coaching ou Mentoring para Concursos EaD - On Line - R$ 200,00
Resolução de Questões EaD: de R$100,00 a R$400,00
Inscrição no Concurso - de R$ 80,00 a R$ 150,00.

Preparação Presencial: de R$ 1.600,00 a R$ 2.000,00
Preparação On Line: de R$ 800,00 a R$ 1.300,00  

Lembrando que nada substitui o estudo dedicado e focado, não há curso ou professor que substitua o esforço pessoal.

Exemplo pessoal: durante os dois anos em que fui concurseiro, lá no início do século, investi em um único curso, o de Língua Portuguesa, o qual, se não me engano custou R$ 300,00 parcelados. As demais disciplinas foram estudadas no silêncio do quarto com apostilas montadas por mim mesmo, baseadas nos editais anteriores e atualizadas com o novo. Esse método rendeu as nomeações em concursos municipais bem como para Agente Administrativo do MPRS, Oficial Escrevente do TJRS, Oficial de Justiça do TJRS. Em seguida comecei a trabalhar na preparação de futuros servidores públicos e também com os recém nomeados para o TJRS.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Está Próximo - Concurso para Oficial de Justiça Federal TRT4 RS (atualizado)




O Edital do TRT4 foi divulgado. Confira aqui o edital do concurso do TRT4.

Entre cargos estarão os de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador Federal), mas também outras para Analistas e Técnicos (nível médio).


São esperadas muitas nomeações, como historicamente ocorre no TRT4.


terça-feira, 14 de julho de 2015

Oficial de Justiça nas Medidas Protetivas (Maria da Penha) - Violência Doméstica


A participação do Oficial de Justiça no cumprimento das medidas protetivas da lei Maria da Penha começam com uma ligação da vara judicial informando que há um mandado pronto para ser cumprido. 

Recebido o mandado, o qual pode ser para afastar o ofensor do lar e/ou proibir ele de voltar a se aproximar, bem como efetuar busca e apreensão de armas, o Oficial de Justiça inicia o planejamento da diligência, na maioria das vezes solicitando apoio da Polícia Militar. 

Chegando no endereço, encontrado o agressor, ele é orientado a pegar seus objetos de uso pessoal e deixar o local, mantendo a distância determinada, ficando intimado a comparecer à audiência, se esta estiver designada.

Caso descumpra a determinação a vítima deve chamar a polícia e informar que já dispõe de uma medida protetiva. Nesse caso, o agressor responderá também por desobediência, podendo até mesmo ser preso preventivamente.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Curso de Atualização no Novo CPC Partes Selecionadas 1




Estudando para o TRT4 ? ... Compilamos e Destacamos a Lei 8.112 para você!


quinta-feira, 25 de junho de 2015

Apoio da Brigada Militar ao Oficial de Justiça



Importante tornar público o excelente apoio recebido da Brigada Militar (Polícia Militar) do RS. Sempre rápido, prestativo e eficiente, com zero de burocracia. Em nome das unidades de Soledade, Barros Cassal, Fontoura Xavier, São José do Herval, Ibirapuitã, Mormaço e Tapera, agradeço a toda corporação, a qual, com suas limitações, sempre atende adequadamente os pedidos do Judiciário da Região.

Na Imagem a saída para uma prisão, concluída com sucesso.


sábado, 20 de junho de 2015

O SUS é muito bom... Busca e Apreensão de Veículo


Fiz a busca e apreensão de um carro que foi usado até não aguentar mais, o qual serviu até para transportar porcos, acredito, pela aparência. 

Era 2001, com ar e direção hidráulica. Nenhuma parcela paga até o banco conseguir, depois de mais de ano, recuperá-lo no interior do interior de um município do interior. 

Enquanto era colocado, com muito esforço, no guincho, pois das 4 portas, somente 1 abria e não havia bateria também, conversei com o atual possuidor, pois quem o havia financiado vendeu e depois ele foi revendido novamente por R$2.000,00, porém seu valor de mercado seria aproximadamente R$18.000,00 (em boas condições)

Perguntei se ele estava cultivando fumo. Respondeu: não senhor, estou aposentado e a muié véia também (um mínimo cada), dá pra viver sossegado, além disso o SUS é muito bom, dá tudo que a gente precisa, busca em casa, tem remédio, então vou só cuidar da criação...... 



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