sábado, 12 de abril de 2014

Apostila para Concurso Oficial de Justiça TJRS 2014

Já está disponível no nosso curso a Apostila de Legislação atualizada conforme o Edital 17/2014, com palavras-chave destacadas.

Todos os inscritos já receberam o exemplar nos emails cadastrados juntamente com uma seleção de links do conteúdo de informática.





segunda-feira, 7 de abril de 2014

Oficial de Justiça TJRS 2014 - Edital Publicado




INSCRIÇÕES: 08 a 22/04/2014 

PROVAS: 25/05/2014 - Manhã

ENSINO MÉDIO

INSCRIÇÃO: R$ 64,00

DISCIPLINAS: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos/Legislação e Microinformática.

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 5.473,90 (não consideradas as verbas indenizatórias)

VAGAS: 116 (cento e dezesseis) vagas para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H existentes no Estado, mais as que vagarem e estiverem aptas a provimento por nomeação, no período da validade do certame,

Valor promocional prorrogado até domingo.



quarta-feira, 26 de março de 2014

quarta-feira, 12 de março de 2014

Definida a Banca do Concurso Oficial de Justiça TJRS 2014






O andamento do Processo Administrativo do Concurso para Oficial de Justiça do TJRS não deixa mais dúvidas quanto à banca, será a FAURGS. E a palavra urgência, demonstra que existe pressa na divulgação do edital:


12/03/2014 DEC Juntado documento - E-mail à FAURGS para análise do contrato



28/02/2014 DEC Remessa interna no setor - SERCON - Selma Vitt Salinez - ELABORAÇÃO MINUTA DO CONTRATO - COM URGÊNCIA - providenciar






quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Concurso Oficial de Justiça TJRS - Andamento


Está cada vez mais próxima a divulgação do edital, conforme o andamento do processo administrativo.

Já está encerrada a cotação de preços.

Comparando-se o andamento com o concurso para Oficial Escrevente, poderíamos sugerir que até o início de abril o edital possa ser apresentado.


 

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Oficial de Justiça TJRS - Concurso Autorizado


Encontra-se em fase de cotação de preços o próximo concurso para Oficial de Justiça do TJRS.

Provavelmente será o último concurso de nível médio.

Remuneração inicial de R$ 7.095,80.

Prepare-se com antecedência e conquiste sua independência profissional e financeira.



quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Plano de Carreira - Concurso Oficial de Justiça TJRS - Nível Médio

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do RS aprovou o texto do Plano de Carreira (PCS) dos seus servidores, prevendo, outros o seguinte:

1 - Extinção do cargo de Oficial de Justiça de nível médio. Porém quem já está no cargo, ou ingressar ainda no molde atual, ficará trabalhando normalmente no cargo que será extinto com a respectiva vacância. 

2 - Criação do Cargo de Analista judiciário com Especialidade Oficial de Justiça de nível superior;

Porém, o PCS ainda precisa passar pelo Órgão Especial e diversas discussões antes de ir para a Assembléia Legislativa, ser votado e virar Lei.

Portanto, ante a necessidade de novos Oficiais de Justiça e tempo que a tramitação do PCS ainda precisará, a lei não deverá ser alterada antes do novo concurso, seguindo, assim, de nível médio.

O próximo concurso provavelmente será o último de nível médio.

Sugiro que os candidatos ao concurso, não percam o foco nem o tempo de estudo pensando no plano de carreira. Esse momento é de estudar para ficar entre os primeiros classificados. Depois terão muito tempo para pensar nisso calmamente.



domingo, 17 de novembro de 2013

domingo, 13 de outubro de 2013

NOVO CONCURSO AUTORIZADO



Foi autorizada a abertura do concurso para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do RS.

O edital é esperado para o final do ano.

Por isso, o blogdotiago irá elaborar materiais de estudo e um curso de acompanhamento EaD, antecipando a preparação dos futuros colegas .


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Falha Mecânica - Clips salvou o dia...

Durante um roteiro pelo interior, a temperatura do motor da minha viatura começou a aumentar muito. 

Fiz uma parada para verificar e percebi que o ventilador do radiador não funcionava, apenas o do AC estava operante.

Sem ferramentas e sem sinal de celular, ou arrumava o problema ou teria que esperar o motor esfriar, andar até esquentar novamente (rápido) e assim sucessivamente até chegar em alguma assistência.

Porém um clips foi suficiente para salvar o dia.

Retirei o plug do sensor do radiador e fiz uma ponte direta com um clips.

Ventilador ligado, temperatura controlada. Resolvido.



domingo, 1 de setembro de 2013

Despachos Otimizadores

Trago aqui, oriundos de uma das mais eficientes unidades judiciárias do RS, alguns despachos otimizadores - com grifos meus - aqueles que evitam a execução de tarefas desnecessárias, racionalizando recursos para atividades imprescindíveis:

1- Designo audiência preliminar de conciliação/justificação, para o dia 04/09/13, às 14h. 2- A parte autora deverá comparecer, assim como suas testemunhas de justificação, independente de intimação pessoal

Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se a requerida e intime-se para audiência. O procurador do autor deverá trazê-lo independente de intimação pessoal. Intime-se por NE. Intime-se o Ministério Público. 

Vistos. 1. A parte autora manifestou interesse na produção de prova oral (fl. 79, último parágrafo). Assim, deverá a autora, no prazo de 15 dias, apresentar o respectivo rol de testemunhas. Observo que as testemunhas deverão comparecer à audiência a ser designada, independentemente de intimação pessoal, ressalvada justificada inviabilidade. 2. Intime-se, após, o INSS para dizer as provas que pretende produzir. 3. Após, voltem para designação de audiência.DL. 

Vistos. Designo audiência de instrução conjunta com os embargos em apenso para o dia 05/09/2013, às 14 horas e 30 minutos. Testemunhas arroladas pela parte autora/embargada à fl. 72, bem como as testemunhas arroladas pelo requerido/embargante à fl. 164, deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. As partes deverão comparecer, também, independentemente de intimação. DL
Desta forma, o cartório não precisa expedir AR nem mesmo mandado, o que, afinal, justifica-se com a existência de ferramentas tecnológicas tais como: Sistema push do TJRS, Processos Eletrônicos, Serviços de Leitura de Notas de Expediente e a diversidade de eficientes meios de comunicação.

Como Oficial de Justiça, percebo que a maioria dos mandados de intimação de audiência não seriam necessários, pois geralmente o destinatário manifesta que já estava informado, seja pelas partes ou pelos advogados e não haveria necessidade de se tratar a exceção como regra.

Certamente a colaboração da comunidade jurídica é fundamental para o exito desta prática jurisdicional que a todos beneficia.

Enquanto isso, legalmente, o parágrafo único do Art. 237 do CPC, apos a reforma da Lei 11419/06, começa a iluminar o caminho para a eficiência dos procedimentos quando diz:
"As intimações podem ser feitas de forma eletrônica, conforme regulado em lei própria."

sábado, 31 de agosto de 2013

Trabalhando no Futuro

Em outras postagens eu já fiz comentários sobre como poderia ser o trabalho do Oficial de Justiça no futuro citando algumas práticas já em uso.


Depois de conhecer um pouco mais sobre o eThemis do TJRS ja imagino a seguinte rotina:

Acesso pelo smartphone minha pasta virtual e encontro mandados disponíveis;

Ligo minha impressora e imprimo os mandados (assinados digitalmente) em casa mesmo, por que ir até o forum?

Diligencio até o endereço indicado e cumpro a ordem;

Dentro do carro, pelo smartphone certifico no sistema, faço uma foto da nota de ciente.


E se eu nao tivesse um smartphone e um computador com impressora em casa?

Iria ao forum, acessaria a pasta virtual, imprimiria os mandados que iria cumprir naquele dia.

Depois de cumpridos, voltaria ao forum para certificar no sistema e escanear a nota de ciente.



Será ?

domingo, 11 de agosto de 2013

Próximo Concurso para Oficial de Justiça do TJRS



Em razão das dezenas de e-mails que recebo perguntando a previsão para o próximo concurso, resolvi fazer os seguintes comentários:

1 - estudar com antecedência, antes mesmo da divulgação do edital, baseando-se no anterior é sempre bom;

2 - ninguém sabe quando será o próximo concurso, mesmo os cursos preparatórios que afirmam ter informações privilegiadas;

3 - mas como o último concurso encerrou as chamadas e a necessidade de servidores continua, é provável que outro ocorra em 2014; (atualização - concurso autorizado)

4 - enquanto a lei que criou o cargo não for alterada, na Assembléia, continuará sendo de nível médio;

5 - como a maioria dos candidatos bem classificados praticamente gabarita legislação, a matéria que tende a diferenciar é português;

6 - a remuneração está disponível no portal da transparência do TJRS e é necessário lembrar que no valor está incluída a verba indenizatória para a atividade externa, que costuma ser cara;

Bons estudos!

NOVO CONCURSO AUTORIZADO
EDITAL IMINENTE
PREPARE-SE COM ANTECEDÊNCIA!



sábado, 29 de junho de 2013

Ordens Judiciais Verbais - Insegurança Jurídica


Eventualmente, Julgadores decidem modificar o procedimento previsto pelo Legislador, ao analisar um caso concreto, fundamentando, por escrito, seu posicionamento pessoal, nos autos do processo, OK.

Porém, existem casos da utilização da ordem verbal, baseada em entendimento jurisdicional diverso da previsão legal, e isso traz um grande risco ao Oficial de Justiça, pois no despacho não há ordem expressa para se modificar aquilo que prevê a lei, mas por questão de subordinação e imposição deste poder, verbalmente, é ordenada a modificação daquilo que o legislador definiu e até mesmo a Jurisprudência já pacificou.

A conversa é mais ou menos assim:

Por que você fez desta forma?

-Por que a lei determina …

Eu não escrevi isso no despacho!

-Pois bem, justamente por não haver no despacho autorização para fazer diferente, preciso observar a forma prevista na lei...

Quem tem que observar e interpretar a lei sou EU que fiz concurso pra isso!

-Pois bem, mas onde está escrita esta sua interpretação ?

Em lugar nenhum, estou mandando! E se não cumprir vou tomar providências!

Soa ainda mais estranho e reflete a insegurança Jurídica a que estamos submetidos, quando em uma mesma comarca, varas distintas, entendem o mesmo assunto, de maneira absolutamente contrária.
A doutrina quando trata de atos administrativos dispõe: "Convém fixar é que só se admite o ato administrativo não escrito em casos de urgência, de transitoriedade, da manifestação da vontade administrativa ou de irrelevância do assunto para a Administração." (Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, pg 147)
Isto sem falar no princípio da legalidade... 
Ainda assim, as vezes, enfrentamos ordens judiciais verbais de caráter permanente, baseadas no entendimento subjetivo do Julgador.

A melhor saída é certificar que não foi observado o procedimento previsto no artigo tal, em razão do entendimento jurisdicional repassado verbalmente pelo Magistrado...

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